O caso da criança estuprada por um tio em Pernambuco esfrega na cara da sociedade o que ela finge não ver, qual seja , estupros de meninas praticados por familiares ou amigos próximos.
Dados oficiais revelam que ocorrem no Brasil, em média, seis internações diárias envolvendo meninas de 10 a 14 anos que engravidaram após serem abusadas e estupradas por tios , pais , irmãos e conhecidos da família.
Esses estupros em grande parte dos casos resulta em gravidez.
No entanto , tais crimes em sua grande maioria sequer chegam ao conhecimento da autoridade policial , pois o aborto clandestino é a ferramenta utilizada por aquelas famílias que possuem recursos para interromper a gravidez indesejada . Já as vítimas que não tem recursos tem duas opções: levar o caso à autoridade policial e obter a proteção do Estado para interromper a gestação de risco , principalmente quando se trata de crianças com pouca idade, ou não interromper a gestação ainda que a gravidez seja de risco .
Nossa legislação contempla a interrupção da gravidez em consequência de estupros , porém parte da sociedade entende que aquela vida gerada num ato criminoso não pode ser interrompida, e para tanto usam todos os artifícios para pressionar a vítima a não fazer o aborto amparado na legislação, mesmo que essa gestante corra risco de morrer .
Aliás , para esses grupos a vida da gestante não importa , só do nascituro .
As vítimas sofrem várias vezes. Primeiro por ser estuprada, depois por saber que gera um filho oriundo de um crime , posteriormente pelo julgamento social , principalmente se optar pelo aborto legal .
Não há preocupação das pessoas que são contra o aborto legal com a gestante , seja ela de que idade for.
A preocupação é culpar a vítima e impor dogmas religiosos para alcançar o objetivo de Impedir a interrupção da gestação .
Quanto ao depois ? Ah isso já não é uma preocupação que esses grupos tenham . Se a gestante morrer por consequências da gravidez de risco , foi por que Deus quis !
Ora , ora .. paremos de colocar o nome de Deus para justificar atos insanos .
Por isso , a educação sexual é matéria que precisa entrar na grade escolar do ensino básico . Muitas crianças podem deixar de ser vítimas de crimes sexuais se possuirem noção do que é abuso sexual e estupro, como o criminoso age e porque devem comunicar parentes a quem confiem.
A educação sexual não é ensinar a fazer sexo , mas sim levar à crianças e adolescentes conhecimento sobre as mudanças no próprio corpo e como lidar com a situação de abusos sexuais , assédios , estupros seja no seio familiar ou fora dele .
Da mesma forma , as famílias precisam conversar com seus filhos sobre esse assunto , pois a maior ferramenta do abusador é impor o medo à vítima , com ameaças a integrantes da família se ela contar a alguém .. a criança ou adolescente sabendo que terá o apoio familiar possivelmente não sucumbirá a essa ameaça caso seja alcançada por esse crime tão bestial .
Por isso esse assunto não pode ser varrido para debaixo do tapete , pois a partir do momento que a sociedade encare essa situação como um problema de ordem e saúde pública , muitos caminhos poderão se abrir para ajudar as vítimas de crimes sexuais , e não penalizá-las , como hoje se verifica .
Chega de tapar o sol com a peneira...“
Ângela Motta é Advogada que trabalha na área de família e ligada ao direito das mulheres .
Criadora e administradora da página “Violência contra a mulher ? CHEGA” no Facebook .
